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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

, entre elas Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 16:24
Maioridade civil não enseja necessariamente em fim de pensão
extinção da obrigação de alimentar, que subsiste entre ascendentes e descendentes enquanto se apresentar como necessária para a subsistência de um destes.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.
(eventos damni), uma lesão efetiva (o dano) e a relação de causa e efeito entre uma e outra (nexo causal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:01
Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso
do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte. Entretanto, se não
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02
Nova perspectiva do Direito das Obrigações
A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu nova perspectiva do direito das obrigações na sistemática brasileira realizando a retirada do radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:57
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.

Inexistência de violação.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 12:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:56
A Escola do Antropocentrismo Ambiental

O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:03
Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido
A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 09:41
Responsabilidade solidária de cooperativa de crédito com cooperada não pode ser presumida
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:40
Socialmente: a violência no Brasil II

Traços da violência urbana
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
Estado, instituindo legítimo direito de punir. Eis que tais finalidades tecem o dilema que oscila entre garatismo ou punitivismo exacerbado.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:58
Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

psicológica da vítima. A Violência Doméstica contra a mulher é uma guerra forte entre a sociedade civil e o
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Array Publicado em 2023-04-13T19:44:05+00:00
Reinvenção do Estado
exploração de riquezas alheias e, estas, só surgem por meio da produção e troca livre entre os
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Array Publicado em 2022-04-06T14:55:51+00:00
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

possibilidade a relação entre a previsão do artigo 69-A do Estatuto dos Militares que trata da possibilidade de

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